É uma pensão, ou seja, dinheiro pago aos familiares do falecido beneficiário do regime geral da Segurança Social, afim de compensá-los pela perda de rendimentos que resulta do seu falecimento.

É um montante, substituto de salário, e pensionistas atribuídos aos beneficiados que exercem actividades profissionais remunerada, pago por cada dia de incapacidade do trabalho destinado a compensar a perda de rendimentos pelo facto do trabalhador estar doente. O sistema de proteção social, a assistência medica e medicamentosa aos beneficiários gerido pelo INSS de que faz parte integrante.

É uma prestação pecuniária mensal, com carácter vitalício, atribuído ao beneficiário que se retirou da atividade laboral por ter atingido a idade legal da reforma previstos para o efeito.

Deslocação do beneficiário do seu local de residência habitual para outro, a fim de beneficiar dos cuidados de saúde ou realizar exames de diagnostico de que necessita.